Justiça fluminense não aceita pedido de arquivamento de processo sobre Allan Turnowski

16/05/2011 - 21h50

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O juiz em exercício da 32ª Vara Criminal do Fórum do Rio de Janeiro, Guilherme Schilling Duarte, não acatou o pedido do Ministério Público Estadual de arquivamento do processo sobre o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Allan Turnowski. Ele é acusado de vazamento de informação durante a Operação Guilhotina, desencadeada pela Polícia Federal, em 11 de fevereiro deste ano, que resultou na prisão de 42 pessoas, entre elas, 30 policiais civis e militares suspeitos de corrupção.

Durante a ação, a principal prisão foi do delegado Carlos Oliveira que, até agosto do ano passado, era subchefe da Polícia Civil, apontado como braço-direito de Turnowski.

O juiz determinou hoje (16) a remessa dos autos com base no Artigo 28 do Código de Processo Penal, ao procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes.

De acordo com o juiz Guilherme Schilling, o pedido de arquivamento do Ministério Público, que entendeu não haver ilícito penal, não merece, por ora, ser acolhido porque “da leitura das duas últimas manifestações ministeriais, provenientes de órgãos diversos, é possível verificar interpretações destoantes quanto aos elementos carreados no procedimento inquisitorial”.

Para o magistrado, o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, quando se manifestou sobre o conflito de atribuição entre a 23ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos e o 2º Juizado Especial Criminal da capital “considerou que havia indícios suficientes para justificar a apuração com mais amplitude do suposto vazamento das informações sigilosas. Sendo assim, o pedido de arquivamento está destoante da manifestação da própria procuradoria”.

 

Edição: Aécio Amado