Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (16), a população pode opinar sobre a proposta de dar prêmios ou descontos na mensalidade para clientes de planos de saúde que adotarem medidas para o envelhecimento saudável ou prevenção de doenças.

Na consulta pública, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propõe normas para a concessão de bônus aos usuários. De acordo com a proposta, as operadoras não são obrigadas a oferecer o desconto e a adesão dos clientes também é facultativa.

Caso o plano ofereça a bonificação, deve ser igual para os conveniados de todas as faixas etárias. A adesão ao programa deverá estar prevista em contrato. A concessão do desconto não é condicionada à melhoria nas condições de saúde, uso dos serviços ou permanência do usuário no plano. O prazo mínimo para a concessão é um ano.

A consulta pública vai até o dia 14 de junho na página da ANS na internet (www.ans.gov.br). Depois de receber as contribuições, a agência reguladora decidirá se proposta será norma para os planos de saúde.

Edição: João Carlos Rodrigues