Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte apresentou hoje (11) seu plano de trabalho à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, à qual é vinculada. Além de pedidos de informação às instituições envolvidas com o empreendimento e a definição da equipe de trabalho, foram marcadas duas audiências públicas para ampliar a discussão sobre as obras.
A subcomissão tem o objetivo de examinar as questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais associadas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No trabalho, será analisada a capacidade da produção energética nacional, a malha de transmissão, o potencial de crescimento da demanda e as medidas que serão adotadas para suprir necessidades futuras. Os impactos sobre a população, programas de mitigação e compensação de impactos também serão avaliados pela subcomissão.
A primeira audiência pública ocorrerá no dia 17. Foram convidados representantes da Norte Energia, o consórcio construtor, e do governo do Pará. Para a segunda audiência, que ocorre dia 22 de maio, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do consórcio Norte Energia, das populações ribeirinhas, das populações indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal, dos municípios, do governo do Pará e da sociedade.
Após os debates no Senado, a subcomissão vai visitar o local, nos dias 2 e 3 de junho, com o objetivo de conhecer as obras da usina e os trabalhos desenvolvidos nos municípios. Por ocasião da visita, os senadores vão se reunir com as populações das áreas impactadas pela construção da usina hidrelétrica.
Edição: Lana Cristina