Da BBC Brasil

Brasília - A Justiça de Honduras anulou na segunda-feira (2), os processos de corrupção contra o ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em 2009 em uma operação cívico-militar. A decisão abre caminho para o retorno do ex-presidente a Honduras e à reincorporação do país à Organização dos Estados Americanos (OEA), depois de quase dois anos de suspensão.

“A resolução foi emitida (…) apegada aos princípios de legalidade, sem atender a pressões políticas internas ou externas”, afirmou a juíza Rosa Paz a jornalistas, em Tegucigalpa.

A decisão da Corte hondurenha foi aplaudida pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza. Em comunicado, Insulza afirmou que a medida “coloca ponto final à incerteza em torno da situação jurídica do ex-mandatário, aberta depois do golpe de Estado de 28 de junho de 2009”.

A anulação da ordem de prisão contra Zelaya era uma das exigências dos países da OEA para aceitar a reincorporação de Honduras à organização. Com essa decisão, “se cumpre a principal condição para o retorno de Honduras” à OEA, disse Insulza.

O Ministério Público hondurenho acusa o ex-presidente de ter utilizado fundos públicos “ilegalmente” para promover o plebiscito sobre a realização de uma Assembleia Constituinte no país, que acabou se tornando o pivô da deposição de Zelaya. Ele então foi levado por militares, à força, para Costa Rica na véspera da consulta popular.

Insulza disse que consultará os países-membros da organização sobre a possibilidade de convocar uma reunião extraordinária para analisar o retorno de Honduras à organização.