Iolando Lourenço
Repórter da agência Brasil

Brasília – As lideranças políticas do Congresso Nacional gostaram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suplência de deputados federais, estaduais e vereadores pertencer à coligação e não ao partido. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a decisão do STF foi positiva. “Seria muito ruim mudar as regras do jogo na partida já jogada”.

Segundo ele, a posição do STF garante segurança jurídica ao processo eleitoral e preserva uma regra que vem sendo adotada pela Câmara há muitos anos, de empossar os suplentes das coligações que elegeu o titular do mandato que se afastou do cargo. “A partir de agora, o tema será tratado na reforma política. Eu, pessoalmente, defendo o fim das coligações nas eleições proporcionais”.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que, ao determinar a posse do suplente do partido em vez do suplente da coligação – como alguns ministros da Corte chegaram a votar e depois mudaram –, o STF tinha provocado uma situação meio incongruente.

Segundo ele, o regime brasileiro adotou a coligação proporcional e historicamente sempre foi o suplente da coligação que tomou posse no caso de afastamento do titular. “A decisão foi corretíssima. Para o futuro, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não as coligações”. O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), disse apenas que “decisão do Supremo não se discute”.

Para o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que ocupa uma cadeira na Câmara como suplente da sua coligação, disse que a decisão foi correta e equilibrada, “porém tardia”. “Mesmo assim, essa decisão recompõe a estabilidade política. Prevaleceu o bom senso dos ministros”.

Edição: Aécio Amado