Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O abastecimento de álcool combustível deverá estar normalizado a partir de maio, informou hoje (6) o secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Com isso, o preço do combustível deverá retornar aos preços do final do ano devido à quantidade de álcool que retornará ao mercado.
Ele, no entanto, admitiu que, nos próximos anos, o problema de desabastecimento de etanol pode continuar devido ao período de transição, marcado pelo final de uma safra e o início da próxima, que se dá nos meses de março e abril. Bittencourt também disse que o preço do álcool deve cair primeiro em São Paulo. “Vai voltar a ser mais competitivo [o litro do etanol] nos estados que tem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] menor, como São Paulo. Como existe uma produção agora, o preço tem que cair. É a lei da oferta e da procura”, disse.
Para ele, a questão da tributação precisa ser resolvida. Ele lembrou que, em São Paulo, onde o ICMS é 12% e há maior consumo, existe uma maior produção, enquanto tem estados que cobram, em média, 25%.
O governo, porém, vem discutindo medidas para enfrentar o problema no setor. Uma das possibilidades é tornar o álcool um combustível regulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O objetivo é criar mais um mecanismo para garantir o abastecimento de álcool nos carros brasileiros.
Outra medida que vem sendo avaliada é a que cria uma linha temporária, de três a quatro anos, para financiar a renovação de canaviais com recursos de instituições do governo, como o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Bittencourt, com a crise financeira de 2008 e 2009, os produtores de cana-de-açúcar não tiveram recursos para a renovação do canavial, que, geralmente, deve ocorrer a cada cinco anos. Sem essas alterações, há perda de produtividade.
Além dessas medidas, o governo quer ainda discutir com as montadoras a eficiência dos motores dos carros, incluindo o álcool combustível mais eficiente. Na prática, seria reduzir a relação que indica se vale a pena usar o álcool ou gasolina. Ou seja, se o preço for 70% do valor da gasolina, é viável para o consumidor. A estimativa é resolver o problema a médio prazo.
Edição: Lana Cristina
