Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) questionou hoje (23) se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei da Ficha Limpa não valer para as eleições de 2010, poderá ser aplicada a todos os casos de barração de candidatos eleitos.

O senador assumiu o mandato no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Ele obteve o maior número de votos nas eleições de 2010, mas foi barrado com base na lei. Segundo Santiago, Cunha Lima foi condenado também em função da Lei 64/90, que trata das inelegibilidades. No entendimento do senador, a Lei 64/90 não se enquadra no princípio da anualidade porque é de 1990. “Ele já estava inelegível pela Lei 64/90. Como a Lei [da Ficha Limpa] recepcionou a antiga, como eles vão julgar? Eu acho que os casos que estavam previstos nas duas leis, eles vão analisar”, disse.

Santiago também ponderou sobre a possibilidade de Cunha Lima ser considerado apto a exercer o cargo de senador agora, e não ter sido no momento da sua reeleição. Apesar de considerar a decisão um “balde de água fria” para as entidades que propuseram a lei e a população que a apoiou, o senador se disse tranquilo com a decisão do Supremo. “Quem passa por esses processos eleitorais tem que estar preparado psicologicamente para o que vier”, afirmou.

Os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP), Vicentino Alves (PR-TO) e Marinor Brito (P-SOL-PA) estão na mesma situação de Wilson Santiago. Eles tomaram posse depois que os mais votados em seus estados foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Edição: Aécio Amado