Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com cerca de R$ 1 bilhão de restos a pagar, em função da falta de qualidade entre os projetos apresentados por municípios entre 2007 e 2010, o Ministério da Integração Nacional terá ajuda da Fundação Getulio Vargas (FGV) para identificar, em meio a eles, quais serão prioritariamente beneficiados com recursos públicos.
A ideia é eliminar “a subjetividade” na aplicação de recursos da defesa civil e definir "novos paradigmas" tanto na avaliação dos projetos quanto na definição de critérios para a alocação de recursos, quando da ocorrência de "eventos extremos”, como catástrofes naturais.
“Queremos eliminar, ou pelo menos diminuir, os critérios subjetivos na liberação de recursos, visando a adotar critérios mais técnicos no apoiamento às cidades e aos estados brasileiros”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
“Contratamos a FGV, que faz olhar atento, para aproveitarmos sobretudo os projetos que têm natureza de prevenção, e priorizar o pagamento de restos a pagar”, disse Bezerra.
O ministro espera que, até o final de abril ou início de maio, esteja concluída a avaliação do projeto, "pelo menos no que diz respeito aos que estão no aguardo de liberação desde 2007".
“Queremos concluir a seleção dos projetos empenhados, mas não pagos, e, ao longo de 2011, ter definido critérios menos subjetivos e mais técnicos para a liberação de recursos na defesa civil”, adiantou o ministro.
Bezerra anunciou também novas medidas visando a uma nova política nacional para a defesa civil.
“Um sistema nacional de alerta e prevenção a desastres naturais está sendo articulado pelo MCT [Ministério de Ciência e Tecnologia] visando à aquisição de novos radares e de novos sistemas de informática, para que possamos ter precisão maior na qualidade das informações sobre clima e tempo”.
Com essas informações padronizadas e enviadas à defesa civil nacional, elas poderão ser repassadas aos sistemas estaduais e municipais.
“Teremos também um protagonismo maior das Forças Armadas, no que diz respeito à capacidade de pronta resposta, com a implantação de cinco centros regionais. Dessa forma, elas poderão chegar mais rapidamente aos locais dos eventos [catastróficos], com hospitais de campanha, homens, material, veículos, pontes móveis, helicópteros, e prestar o socorro de forma mais imediata”, acrescentou.
Caberá à Secretaria Nacional de Defesa Civil articular essa política nacional, com a participação de estados e municípios “capacitando, treinando e orientando” a população para melhor enfrentar os problemas de inundação, de cheia e de fortes chuvas.
“Queremos que a população seja avisada previamente, e que saiba para onde se dirigir, na ocorrência desses eventos”, informou Bezerra.
“Ao longo de 2011 deveremos identificar as áreas de mais elevado risco. Começaremos pelas regiões que forem categorizadas como de alto risco. A ideia é que até maio ou junho possa haver um cruzamento de informações de diversos órgãos do governo federal e dos estados, para que possamos apontar as 100 regiões de maior risco e, assim, concentrar nelas todo trabalho de capacitação, treinamento e articulação nessas regiões”, completou Bezerra.
Edição: Nádia Franco
