Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão ligado à Presidência da República, quer que as atribuições da Autoridade Pública Olímpica (APO) sejam estendidas à organização da Copa do Mundo de 2014. Para tanto, entregou ontem (1º) à presidenta Dilma Rousseff um parecer contendo as sugestões da entidade para os dois eventos.
O documento sugere uma “pactuação de regime diferenciado de licitação e de contratos e procedimentos ágeis para licenciamento de obras e instalações”, e ressalta a importância de se divulgar permanentemente o estágio das construções de arenas para a Copa de 2014, bem como apresentar um balanço dos riscos que os atrasos nas obras podem causar para a Copa das Confederações em 2013.
Outra preocupação manifestada no documento é a de que se reconheça o papel dos órgãos de controle internos e externos e do Ministério Público nas fiscalizações, e o de dar “prioridade absoluta” no tratamento das questões aeroportuárias e urbanísticas. Sugere também a criação de incentivos ao patrocínio empresarial de atletas olímpicos e paraolímpicos, bem como implantar programas de desenvolvimento de atletas.
O CDES destaca, ainda, a necessidade de se adotar ações visando a informar a sociedade e a opinião pública “sobre a real capacidade do poder público e do setor privado em operacionalizar esses eventos, cumprindo os prazos e os compromissos com a Fifa e com o Comitê Olímpico Internacional”, e pede que sejam ampliadas as condições de captação de turistas estrangeiros durante e após os grandes eventos esportivos, por meio de um programa unificado de divulgação externa do Brasil.
O documento acrescenta ser necessário também melhorar e acelerar os projetos de qualificação e requalificação de trabalhadores para atuarem nesses eventos , e que se evitem ações que limitam a discricionariedade decisória dos gestores da União, estados e municípios sobre os investimentos públicos.
As sugestões foram elaboradas a partir do diálogo do CDES com dirigentes do governo e com especialistas, com o objetivo de mobilizar a sociedade e apoiar o governo brasileiro na implementação de ações que assegurem o sucesso dos dois eventos e a construção de legados socioeconômicos e ambientais que beneficiem a sociedade brasileira.
Edição: Aécio Amado
