Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Permanente do Congresso Nacional reuniu-se, hoje (20), para debater propostas para evitar que novas catástrofes como as que ocorreram na região serrana do Rio de Janeiro, em Minas Gerais e São Paulo.

Os deputados e senadores aprovaram um voto de solidariedade aos familiares das vítimas das chuvas na região serrana, além da recomendação ao Executivo que elabore um plano nacional de prevenção e enfrentamento das catástrofes ambientais.

Também foi aprovada a recomendação para que a nova legislatura que assumirá em fevereiro crie uma comissão mista para tratar dos problemas climáticos. A pedido da senadora Marina Silva (PV-AC), que deixa o mandato em 31 de janeiro, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), incluiu na pauta de convocação da comissão o debate com técnicos para analisar a intensificação dos efeitos climáticos no país e o que pode ser feito para minimizá-los.

Logo na abertura da sessão, coube aos convidados darem o tom do debate. O secretário demissionário de Políticas e Programas em Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto de Castro, criticou os investimentos em prevenções a acidentes climáticos no país: “Fizemos um sistema piloto de radares que ficou fora do PAC 1  [Programa de Aceleração do Crescimento] e do PAC 2. O então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que não entraria mais nada no PAC 2”.

Diante desta situação, o técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia disse que o titular da Pasta à época, Sérgio Rezende, deu andamento ao programa e fez parceria com dez estados com alto índice de ocorrências de acidentes climáticos para a instalação de um sistema de radares capazes anteciparem essas tempestades.

Já o professor de geotecnia da Universidade de Brasilia (UnB) e representante da Associação Brasileira de Mecânica de Solos e Engenharia Geotécnica, André Pacheco Assis, destacou que desmoronamentos como os verificados na região Serrana ocorrem todos os anos e nenhuma medida de prevenção é tomada. “Esse problema, com o agravamento das mudanças climáticas vão acontecer com mais e mais frequência a partir de agora”, disse o professor.

O senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), apesar de não ter tomado posse nem integrar comissão representativa, cobrou do legislativo uma “decisão concreta” dos parlamentares para, em curto prazo, definirem um marco regulatório de Defesa Civil.
 
A senadora Marina Silva, por sua vez, reforçou a necessidade de elaboração de um plano nacional de prevenção e enfrentamento de desastres naturais sob a orientação do Executivo. Ela destacou o fato de o governo federal ter gasto, em 2010, R$ 2,3 bilhões em ações de socorro a cidades afetadas por calamidades e R$ 163 milhões em projetos de prevenção.

Edição: Rivadavia Severo