Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), chefiado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, realizará no dia 13 de dezembro uma sessão extraordinária para analisar o processo disciplinar aberto contra o ex-procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner. Eles são acusados de informar o governo do Distrito Federal (GDF) sobre investigações promovidas contra a administração em troca de propina.

Na sessão extraordinária, o CNMP vai analisar a prorrogação do prazo do procedimento administrativo disciplinar devido a atualização da acusação, uma vez que surgiram novos elementos nas investigações. Também será avaliada a necessidade de afastamento preventivo dos promotores. O pedido foi reiterado ontem (24) por representantes do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O CNMP começou a investigar Bandarra e Deborah Guerner em maio deste ano, após entender que o MPDFT não poderia atuar de forma totalmente isenta. Em junho, o CNMP abriu o processo disciplinar e, em agosto, a comissão processante começou a atuar, com prazo de três meses mais 30 dias, podendo ser prorrogado.

A punição máxima em um procedimento disciplinar é a aposentadoria compulsória. O CNMP também pode propor a pena de perda do cargo, aplicada por decisão judicial. O processo corre sob sigilo até ser apresentado ao plenário do conselho.

Edição: Lana Cristina