Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação ajuizada por parentes do ex-presidente João Goulart que pedia indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os Estados Unidos. Segundo a ministra, o tipo de ação proposta – reclamação – não pode ser usado para recorrer contra decisões anteriores. A reclamação contestava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a imunidade dos Estados Unidos em relação à jurisdição brasileira.

Segundo a família de João Goulart, os Estados Unidos teriam contribuído decisivamente para o golpe militar de 1964, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico. O golpe depôs o então presidente da República, João Goulart. Os parentes ainda afirmam que a participação do Estado estrangeiro foi confirmada em livro pelo ex-embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, o que levou à perseguição de parentes por militares brasileiros, causando “sofrimento de constantes ameaças de morte, de bomba, de sequestro e a completa ruína financeira”.
 

Edição: Rivadavia Severo