Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, hoje (8), processo disciplinar para apurar denúncias contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). O parlamentar será investigado por acusações de manter funcionários-fantasmas em seu gabinete. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), designou como relator do processo o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).

O pedido de abertura de processo foi feito pela Mesa Diretora da Câmara após a comissão de sindicância, destinada a investigar a venda de passagens aéreas dos deputados, apontar indícios de que funcionários do gabinete do deputado recebiam salários sem comparecer ao trabalho. O relator da comissão, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), inocentou o parlamentar na questão das passagens, mas propôs abertura de processo para apurar a questão dos fantasmas.

Ao instaurar o processo, o presidente do conselho disse que todos os fatos envolvendo o deputado devem ser apurados pelo Conselho de Ética, inclusive as denúncias sobre a venda de passagens aéreas que eram destinadas ao parlamentar petebista. Paulo Roberto deverá agora ser notificado pelo Conselho de Ética da abertura do processo. Ele terá até cinco sessões da Câmara para apresentar sua defesa e indicar suas testemunhas de defesa.

O conselho terá até 90 dias para proceder às investigações e concluir o processo contra o deputado. O relator poderá propor o arquivamento do processo por falta de provas, ou penas que vão da advertência verbal até a cassação do mandato do deputado. O parecer do relator deverá ser votado pelos demais integrantes do Conselho de Ética e poderá chegar até a votação no plenário caso o conselho proponha a pena de cassação mandato.

Edição: Rivadavia Severo