Da Agência Brasil

Brasília - Os gestores municipais e do Distrito Federal de assistência social têm até hoje (28) para enviar dados sobre as dificuldades relacionadas ao acesso à escola enfrentadas por crianças e adolescentes que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). As informações podem ser fornecidas por meio do endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas.

Os dados devem ser obtidos a partir de um questionário elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e que deve ser respondido pelas famílias. Até o final da manhã de hoje, o ministério já havia recebido 216.740 dos 232 mil cadastros, o que corresponde a 93% do total. Roraima, o Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Espírito Santo estão na lista das unidades da Federação que já enviaram todas as informações.

Segundo a coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Elyria Credidio, a principal característica do BPC na Escola é envolver diversas áreas do governo. “O grande ganho é intersetorial, porque os problemas são muito variados. São dificuldades tanto em casa quanto na própria escola e até no transporte desses jovens”, afirma.

A coordenadora acredita que uma das questões mais importantes é a falta de informação das famílias quanto às políticas públicas de acesso à educação para deficientes. “Muitas famílias não sabem quais são os seus direitos. Tem família que não coloca o filho na escola porque acha que não tem professor especializado ou que a escola não tem o equipamento necessário.”

Nos dias 29 e 30 de junho, o ministério vai promover, em Brasília, um encontro com representantes estaduais de diversas áreas e gestores do programa para apresentar o resultado da análise dos dados.

O BPC na Escola foi criado pelo MDS, em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2007. Por meio de um cruzamento de dados do cadastro do BPC com o do Censo Escolar, constatou-se que 70% das crianças e adolescentes atendidas não frequentavam escola.

Por meio do programa, recebem um salário mínimo mensal as famílias de crianças e adolescentes com deficiência de até 18 anos, cuja renda per capita seja inferior a 25% de um salário mínimo.

Edição: Juliana Andrade