Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ascensão socioeconômica de 30 milhões de brasileiros nos últimos anos e duas décadas de Estado de direito pleno não conseguiram reverter a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Isso arranhou por cima o problema. Não mudou muito o cenário. A questão ainda é grave. É um cancro”, diz Maria Lúcia Pinto Leal, professora do curso de pós-graduação em politica social da Universidade de Brasília (UnB) e participante do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Violes).
Em sua opinião, nas duas últimas décadas, o Brasil “conseguiu construir um paradigma de direitos”, mas isso não foi suficiente. “O Estado é frágil e as redes de proteção são furadas”, assinalou, após reclamar que as “políticas de educação e de inserção de jovens no mercado de trabalho, por exemplo, foram esvaziadas”.
De acordo com a professora, o país tem uma legislação avançada, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e uma série de programas sociais expressivos, como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil ou o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, mas os direitos não são respeitados. “Não vamos com esse discurso de que criança e adolescente já têm o seu o direito construído ou que esse já está dado. Esses direitos estão extremamente fragilizados ou inexistem”.
Para Maria Lúcia, as políticas públicas para as crianças e adolescentes não estão articuladas. “O hegemônico não é o abuso sexual, mas a violação de direitos”, afirmou, para explicar que as crianças e adolescentes que sofrem com as formas de abuso sexual, entre elas a exploração, são vítimas de outros problemas e que o aparelho do Estado e a sociedade tratam cada coisa de forma separada e sem o levantamento preciso de informações.
“A escola não conversa com posto de saúde. O posto de saúde não conversa com as organizações não governamentais [ONGs]. As ONGs não conversam com os conselhos tutelares. Existe o serviços, mas estão fragmentados. A criança cai naquele atendimento geral, mas ninguém sabe se ela foi ou não abusada, porque a informação é muito precária. A gente ainda vê as crianças de forma fragmentada: hoje eu vou tratar a questão do abuso, amanhã a do trabalho infantil, depois de amanhã da saúde mental, e depois o problema da escola...”
Maria Lúcia apresentou uma palestra no seminário organizado pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre exploração sexual. O Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Senai, Siscoop e Sebrae) mantém o projeto ViraVida para cerca de 630 jovens, de 16 a 21 anos, que foram submetidos a alguma forma de violação de direitos. Na avaliação da professora, o programa deveria virar política pública porque leva os participantes de volta à sala de aula e os coloca no mercado de trabalho.
Edição: João Carlos Rodrigues
