Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Avaliada em cerca de US$ 1,876 milhão, a obra Claudius, do artista alemão Gerhard Richter, foi doada hoje (26) pela Receita Federal de São Paulo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O quadro foi apreendido em março do ano passado pela Receita Federal no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, num voo de carga procedente de Londres.

Segundo Marcos Siqueira, superintendente adjunto da Receita Federal em São Paulo, os fiscais constataram várias irregularidades nos documentos de importação. “Houve uma fraude. O importador que se apresentou à Receita não era o importador de fato, e não era o proprietário da carga. Também houve uma fraude quanto ao valor, com subfaturamento”, disse.

A pintura abstrata - um óleo sobre linho finalizada pelo artista contemporâneo alemão em 1986 – é considerada pela Receita Federal como a apreensão de maior valor realizada até hoje pelo órgão em São Paulo. O valor estimado do quadro teve como base o preço de arremate de um leilão ocorrido na Christie's de Nova York, em 2001.

De acordo Siqueira, a obra foi declarada no Brasil com o valor de US$ 1,2 mil, muito abaixo do valor estimado, o que caracterizou fraude de valor. A ocultação do nome do real proprietário da carga configurou o crime de descaminho, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. A Receita estima que o valor sonegado seja de R$ 1 milhão.

Ele disse ainda que as investigações descobriram que a verdadeira dona da carga era uma empresa uruguaia, pertencente a um brasileiro. “Esse brasileiro, que é o proprietário de fato da carga já foi representado penalmente para fins fiscais”, afirmou. Os nomes das empresas e do brasileiro proprietário da obra não foram divulgados.

Antes de ser apreendido, o quadro foi colocado em leilão na cidade de Londres, em outubro de 2008, no auge da crise econômica mundial. O lance inicial foi de US$ 6 milhões, mas não pareceu comprador.

Segundo Vivian Diniz, coordenadora geral de Bens Móveis do Iphan, o estado de conservação da obra e a sua autenticidade serão agora analisados pelos técnicos. “Essa obra inicialmente vai passar por uma avaliação técnica do pessoal do [Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo] MAC-USP. Depois ela irá para o Centro de Referência em Arte Contemporânea do Iphan no Paço Imperial, na cidade do Rio de Janeiro”, onde será colocada em exposição pública, afirmou.

Edição: Aécio Amado