Da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteirade pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca eAgricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidadesno registro desses profissionais. O cancelamento do registroterá como consequência a interrupção de benefícios e direitos,como o crédito do óleo diesel subsidiado, seguro e defeso, além dasuspensão dos benefícios previdenciários, como o saláriomaternidade e auxílio doença. Segundo dados do ministério,o Pará é o estado que mais apresenta irregularidades. Cerca de 10mil inscritos como pescadores estão exercendo outras atividadesprofissionais. Existem ainda no Pará casos de óbito sem baixa doregistro, que podem chegar a 3.500 pessoas. O vínculo empregatíciofora da atividade pesqueira totaliza 48 mil casos. Foi constatadaexistência de beneficiários da Previdência impedidos de exerceratividades profissionais (idosos e deficientes) registrados comopescadores. Esses casos chegariam a cerca de 16 mil.Para oMinistério da Pesca, a suspensão das carteiras representa melhoriada qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contémas informações cadastrais de todos os pescadores profissionais dopaís, e mostra que a pasta está atenta às irregularidades quepossam ocorrer.Em 2005 e em 2006, o recadastramento resultouna diminuição de 503 mil para 350 mil do número de profissionaisinscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas diversas carteirasem operações pontuais nos estados do Amazonas, do Rio Grande doNorte e do Pará. Atualmente, o número de pescadores registradoschega a 850 mil em todo o país. As pessoas notificadas terãoaté 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério da Pesca.