Liberação de dinheiro do FGTS para vítimas de enchentes aguarda homologação de decreto

14/01/2010 - 13h05

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Caixa EconômicaFederal ainda aguarda a homologação de decreto para liberarrecursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paraatender as vítimas de enchentes. O decreto de calamidade ou situação de emergência das localidadesatingidas pela chuva, que precisa ser editado pelo Ministério dasCidades, também é necessário para que haja a carência de atéseis meses na contratação de financiamento habitacional comrecursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) porvítimas de enchentes. Segundo o Ministério das Cidades, nãohá prazo para a publicação do decreto. As duas medidas –liberação de FGTS e maior carência em financiamento habitacional –fazem parte do plano de ação anunciado pela Caixa para ajudar asvítimas de enchentes no país. ACaixa informou que, apesar de ainda esperar pelo ministério, “estádesde o início da situação de calamidade ou emergência, apoiandoa comunidade com o direcionamento de empregados para atendimentoespecial aos cidadãos, e pronta para dar início ao pagamento [doFGTS] através de atendimento exclusivo e em massa”. Sobreas linhas de crédito comercial também previstas para atendervítimas de enchentes, a Caixa informou que as condições daslinhas, como juros e prazos, serão diferenciados de acordo com ademanda. “As condições para o crédito serão de acordo com asdemandas, onde serão aplicados diferenciais que mais se adequarem àsnecessidades”, acrescentou a instituição.