Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até 26 de fevereiro, serão extintos 443 postos de trabalhoterceirizados no Ministério da Fazenda. A portaria, publicada hoje(13) no Diário Oficial da União,cumpre determinação do Ministério do Planejamento, queautorizou em outubro do ano passado a nomeação de mil candidatosclassificados e não convocados no concurso público para provimentodo cargo de assistente técnico-administrativo. O provimentodos cargos terá como contrapartida a extinção de 1.057 postos detrabalho terceirizados no Ministério da Fazenda. De acordo com termode conciliação judicial firmado entre o Ministério do Planejamentoe o Ministério Público do Trabalho (MPT), a administração diretatem prazo até 31 de dezembro deste ano para concluir a substituiçãode trabalhadores terceirizados pelos aprovados em concurso público.Pelo levantamento realizado por órgãos da administraçãodireta, autarquias e fundações, em 2008, existiam, à época, noserviço público federal mais de 34 mil trabalhadores contratadosirregularmente. As primeiras substituições foram feitas nosministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, com a realização daprimeira etapa de concursos para substituir 30% dos terceirizados.Outros 30% foram dispensados no decorrer do ano passado. Pelosdados do Ministério do Planejamento, já foram substituídos naadministração direta 81% dos terceirizados. De acordo com oMPT, o fim da terceirização no serviço público é bandeiradefendida por todo o funcionalismo. E o cuidado é no sentido de que,demitidos os terceirizados, setores do serviço público não fiquemdesguarnecidos de pessoal para atender ao público e realizar asatividades essenciais. Por isso, extinção de cargos e contrataçãode servidores concursados devem ser feitas na mesma medida e tempo,conclui o MPT.