Decreto destina recursos para assistência a vítimas de seca e enchentes

13/01/2010 - 12h52

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Decreto publicado noDiário Oficial da União de hoje (13) libera R$ 638.873.745para restabelecer a normalidade em áreas afetadas por enchentes edesmoronamentos ocorridos nos últimos três meses, em diversosmunicípios das regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, também incluído no decreto, os recursos servirão paraminimizar problemas causados pela estiagem, que chega a colocar emrisco a vida da população em algumas localidades. O créditoextraordinário de hoje foi aberto pela Medida Provisória (MP) 473,de 15 de dezembro de 2009, para os ministérios da Educação, dosTransportes e da Integração, e destina-se à desobstrução de viasurbanas, remoção de escombros e reconstrução de estradas eescolas. A MP prevê ainda a distribuição de cestas básicas,agasalhos e abrigos emergenciais e fornecimento de água emcarros-pipa. As estradas vicinais também são alvo dereconstrução em vários municípios em que as condições detrafegabilidade impossibilitam o envio de insumos agrícolas, oescoamento da produção agropecuária e o transporte de produtosbásicos para a sobrevivência das populações de comunidadesrurais.Em alguns municípios, onde as inundações chegaram aprejudicar até mesmo o encerramento do ano letivo, o crédito deveráfinanciar a substituição de equipamentos danificados,possibilitando o retorno das atividades escolares à normalidade. Osrecursos vão garantir também a realização de obras emergenciaisem rodovias federais de diversos estados.