Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emdois dias de discussão, a Câmara dos Deputados aprovouhoje (18) o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a estatalPetro-sal. A empresa vai gerenciar os contratos de exploraçãoe produção de petróleo e de gás natural ede outros hidrocarbonetos da camada pré-sal, sob o regimede partilha. O projeto segue agora à discussão evotação do Senado Federal. Se for alterado pelossenadores voltará para nova votação naCâmara.O texto do Executivo sofreu algumas alteraçõesdurante discussão e votação na comissãoespecial que analisou a matéria. Entre as mudançasacolhidas pelo relator, o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), estãoa inclusão da chamada quarentena de quatro meses para osmembros da diretoria executiva que deixarem a Petro-sal. Osex-dirigentes receberão seus salários nos quatromeses que ficarem sem trabalhar, impedidos de prestarem serviços aempresas da área de petróleo no país. Tambémfoi incluído no projeto do Executivo, e aprovado pelo plenário, odispositivo que condiciona a aprovação das decisõesda diretoria da Petro-sal por maioria absoluta, com a presençade no mínimo três quintos dos integrantes da diretoria da estatal.Também ficou estabelecido que a sede da empresa será emBrasília e que ela terá um escritório central nacidade do Rio de Janeiro. Mais uma medida adotada pelo relator foi aproibição de criar escritóriosda empresa em outras localidades.Em outra  mudançano projeto original, ficou definido que os mandatos dos conselheiros daPetro-sal serão de quatro anos, com direito a uma reconduçãoao cargo. Também foi aprovada uma emenda do deputado Luiz FernandoFaria que exige a divulgação na internet dasdemonstrações financeiras da empresa ao fim de cadaano.Pelo texto aprovado, caberá à nova estatalgerenciar os contratos de comercialização de petróleoe gás natural obtidos pela União com os contratossob o regime de partilha. A Petro-sal também representará a Uniãonos acordos de definição de quanto caberá aoprodutor caso algum campo se estenda por áreas nãoconcedidas ou contratadas pelo regime de concessão.Emboraa oposição tenha insistindo na aprovaçãode emendas e destaques visando a alterar o texto apresentado pelorelator, todas as propostas da oposição foramrejeitadas pelos deputados nas votações em plenário.Dos três partidos de oposição, quem mais obstruiua votação do projeto que cria a Petro-sal foi oDEM.