Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do MeioAmbiente, Carlos Minc, sinalizou hoje (18) que a licença ambiental prévia para a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deve sair até o dia 25 de novembro. Ele confirmou notíciaveiculada em setembro pela Agência Brasil de que alicença do Instituto de Meio Ambiente e Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) sairá antes de esgotar-se o prazo de seis meses, desde a concessão do aceite do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) ocorrido em 25 de maio.A licença préviaindica que o empreendimento pode ser feito no local pretendido. Apósessa licença, ainda é necessária a autorizaçãoespecífica para preparar o terreno, alicença de instalação para realizaçãodas obras e, finalmente, a licença de operaçãopara o funcionamento da usina.“Nós estamosdentro do prazo”, disse Minc que avalia, no entanto, que a usina de BeloMonte, “a terceira hidrelétrica do mundo e maior obra do PAC[Programa de Aceleração do Crescimento], é alicença mais complicada do país”.Minc ressaltou quedurante a avaliação do relatório ocorreram duas interrupçõesjudiciais e foram realizadas quatro audiências públicassobre o empreendimento. O ministro defendeu o rigor do licenciamento.“Isso tem que estar tudo direitinho. A minha ordem é aseguinte: todas as respostas têm que ser dadas. Nenhum problematem que ficar sem solução. Tem que cumprir todos osaspectos da lei”. O ministro destacou, ainda, os aspectos positivos do projeto. "A coisa mais importante deuma licença é a qualidade do empreendimento. Eramquatro usinas que iam impactar o Xingu e passou para uma, as outrastrês foram deletadas. Iam ser inundados 1.500 km quadrados,passou para 500 km quadrados”.