Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que trata daspolíticas de mudanças climáticas. Os deputados aprovaram o textoapresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP),relator da proposta na comissão especial que analisou o projeto deautoria do deputado Sarney Filho (PV-MA).  O relator apresentou várias mudanças. Entre elas, a que estabelece que o governo teráque definir metas quantificáveis e verificáveis quanto à redução naemissão de gases do efeito estufa. O projeto segue agora à apreciaçãodo Senado.  Outra mudança apresentada por Mendes Thamee aprovada pelos deputados determina como uma das linhas de atuação o usode incentivos fiscais e tributários para estimular o consumo deprodutos ambientalmente corretos. O relatorestabeleceu também que os chamados créditos de carbono são títulosmobiliários negociáveis em bolsas de valores e de mercadorias e futuros.Odeputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que o projeto melhora a longoprazo as políticas climáticas do país. “O projeto visa a passarprogressivamente o Brasil por uma sociedade de baixo carbono. Elecontém algumas orientações sobre mudança de frota do governo federal,sobre medidas que o governo deve tomar. Prevê também que temos deproduzir até 25 % da energia de fontes renováveis. Enfim, tem uma sériede boas sugestões que o Brasil pode aceitar e levar adiante.”Segundo ele, o Legislativo queria ter umaposição sobre as políticas climáticas. “Essa será uma posição que ogoverno vai considerar quando estiver em Copenhague." Gabeira disse queo Congresso melhorou o texto original. “Estamos agora com uma boaproposta para o momento. Precisamos avançar muito.”