STJ aumenta indenização por morte causada por falha de plano de saúde

23/10/2009 - 15h06

André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o valor de uma indenização que a Unimed teráque pagar ao filho de uma segurada que morreu por causa dademora do plano de saúde para autorizar a realização de uma cirurgiacardíaca. O filho vai receber R$ 150 mil em vez de R$ 20 mil, valorfixado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão, tomada hoje (23), foi unânime. Nojulgamento, o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, destacou queo valor fixado pelo TJ-RJ para a indenização destoa-se dos padrõesaceitos para casos semelhantes. O caso chegou ao STJ por meio de umrecurso impetrado pelo filho da paciente, que não concordou com o valordeterminado pela Justiça estadual. De acordo com oSTJ, na primeira instância, a Unimed foi condenada a pagar R$ 10 mil pordanos morais. O filho recorreu da sentença e, na segunda instância,o valor aumentou para R$ 20 mil. Incorfomado, ele decidiu entrar com umrecurso no STJ para não receber um valor inferior a 500salários-mínimos, devido às falhas nos serviços prestados pela Unimed,que, segundo ele, levaram à morte da mãe.