Morillo Carvalho
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Um acordo firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) noTocantins permite agora a criação de gado dentro do Parque Indígena doAraguaia, na Ilha do Bananal.No ano passado, 100 mil cabeças de gado foram retiradas da Ilha do Bananal, onde vivem cerca de 3.500 indígenas que arrendavam áreas a não índios para serem usadascomo pasto. Pelo acordo, firmado há cerca de duas semanas, cerca de 20 milcabeças de gado de não índios podem agora ser criadas pelos própriosindígenas. Dessa forma, se aplica não mais o arrendamento dasterras, mas um regime de compartilhamento chamado de ameia. “Na criação, como eles chamam, de ameia, que é uma forma deparceria, o dono do rebanho fornece o gado e o outro, no caso oindígena, faz toda a criação e depois divide-se o resultado”, disse o procurador da República Álvaro Manzano, que propôs o acordo.Apermissão para a volta do gado à ilha foi dada depois que osanimais saíram e a comunidade indígena passou a não dispor mais dosrecursos que eram garantidos com o arrendamento das terras. Oarrendamento, no entanto, era ilegal, já que, pela lei, a terra indígena só pode serusufruída por índios. O procurador conta que a parceria foi a formaencontrada para atender às necessidades dos indígenas atualmente. “Os índios estão numa outra etapa de desenvolvimento, eles têm umademanda por bens, por facilidades que a sociedade possui,então eles buscam renda, de uma forma ou de outra. O nossodesafio é fazer com que essa renda seja decorrente do trabalho que elesdesenvolvem em sua terra”, acrescentou Manzano.O termo de compromisso firmadopelo Ministério Público Federal, associações dos índiosJavaé e representantes das aldeias desperta, entretanto, polêmica, e não teve, porexemplo, o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirma Euclides Lopes, administrador dainstituição no município de Gurupi, vizinho à ilha. “Nós não concordamos com o retorno desse gado dentro da ilha, e há umencaminhamento da AGU, a Advocacia-Geral da União, de que a Funai nãoassinasse esse acordo. Pelo contrário, a AGU vai ingressar na Justiçapara que se esse gado retornar, seja leiloado, como aconteceu noPará [com a Operação Boi Pirata]”.A Ilha do Bananal, no Tocantins, tem quase 2 milhões de hectares e é considerada a maiorilha fluvial do mundo. No local, existem duas áreas indígenas - o Parque Indígena do Araguaia e a Terra Inawebohona - e uma deproteção, que é o Parque Nacional do Araguaia.