Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em resposta ao TribunalSuperior Eleitoral (TSE) sobre representação porpropaganda eleitoral antecipada protocolada pelo PSDB, a AdvocaciaGeral da União (AGU) sustentou que o presidente Luiz InácioLula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nãofizeram propaganda partidária e sim um "informe àpopulação sobre as realizações do governo federal" ao inaugurarem, em 29 de maio deste ano, um complexopoliesportivo em Manguinhos (RJ), construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). OPSDB alegou, na representação, que Lula usou oevento como um “palanque para as eleições de 2010”em favor da suposta pré-candidata do PT à sucessãopresidencial. Entretanto, segundo a AGU, a participaçãode gestor público federal  em inaugurações deobras públicas é um dever da funçãodecorrente dos princípios da transparência e daprestação de contas. A AGU ressaltou ainda que Lulaapenas apontou no discurso da ocasião as açõesdo seu mandato que beneficiaram a população local, semapresentar a ministra Dilma como candidata para 2010. A procuradoria geral- eleitoral também vaise manifestar no processo antes de ele ir a julgamento. O relator éo ministro Fernando Gonçalves. Há ainda uma segunda representação contra Lula e Dilma protocolada pelo PSDB no TSE. Os tucanos questionam a propaganda partidária gratuita do PT que foi ao ar em redenacional de TV e rádio em 28 de maio, quando teria ocorrido comparações  da gestão atual do presidente com gestõespassadas.   “É incontroverso que caracteriza propaganda eleitoral aquelaque contrapõe uma gestão a outras”, afirmou o PSDB na representação. O relator desse parecer é o ministro Félix Fischer.