Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OBrasil é o mais “ocidentalizado” dos países que formam o grupoconhecido como Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) quando se falaem ambiente jurídico. Segundo a coordenadora do projeto AmbienteJurídico, da AgênciaBrasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Marina Oliveira, o Brasil, por suas características culturais e por seuprocesso de abertura em fase de consolidação, acaba levandovantagem nesse terreno sobre os outros países do grupo. A ABDI é ligada ao governo federal.Marina disse que talposição dá aos investidores estrangeiros uma clareza maior sobrequais são as regras, se valem para todos e se existem meiosde garantir que sejam aplicadas diante de algum tipo de entrave.“Nesse contexto, o Brasil acaba levando vantagem, pois já teminstituições consolidadas e ainda é mais ocidentalizado [entreos países do Bric].” Paraela, isso não significa que os demais integrantes do Bric nãotenham encontrado outras maneiras de usar o sistema tributário paraatrair capital e investimentos externos, como a China. “Eles têmuma experiência muito interessante, que serve para que reflitamos tanto sobre os pontos positivos quanto sobre os negativos, que tambémnos ensinam.” Até2008, lembrou Marina, os chineses ofereciam às empresas estrangeirascondições mais favoráveis de tributação do que às chinesas.Depois, quando foi feita a reforma do sistema chinês, igualando-seas condições entre empresas locais e estrangeiras, percebeu-se quenão houve um impacto significativo na capacidade do país atrairinvestimentos. “Porquê? As empresas não estavam indo lá por conta desses incentivos,mas por outras razões, como custo mais barato, mercado consumidorimportante, levando multinacionais europeias e americanas a quererparticipar desse mercado, assim como os países vizinhos, como oJapão, a Coreia do Sul e Hong Kong”, destacou Marina. O exemplo da China mostraque o Brasil deve refletir sobre as desonerações, pois, às vezes,tem-se a impressão de que reduzir ou retirar impostos vai“alavancar” os investimentos e o desenvolvimento, quando naprática “não é bem assim”, observou. O importante é buscar o equilíbrioentre dois eixos principais na questão tributária. Porum lado, o Estado precisa arrecadar suficientemente para cumprir comobrigações como infraestrutura, políticas sociais, educação esaúde e, por outro, é necessário dar equilíbrio ao empreendedor,que planeja e leva à frente o próprio negócio em busca de bonsresultados. “É preciso terum sistema tributário que não seja um ônus para o empreendedor epara a livre iniciativa”, acrescentou. Para analisar o impacto do sistema tributário nodesenvolvimento econômico interno e externo de países emergentescomo o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, especialistas vão sereunir amanhã e depois de amanhã (13 e 14), em Brasília, em umseminário internacional promovido pela ABDI e pela UniversidadeCatólica de Brasília (UCB). “Nosquatro países, há uma discussão entre as províncias ou entre osestados, ou a União, enfim, para saber quem arrecada, quem arrecada oquê, como deve ser o compartilhamento de recursos, que é tambémuma discussão fundamental em relação à nossa reforma tributária[em tramitação noCongresso Nacional]",afirmou Marina. Ela acredita que o seminário fortaleça ointercâmbio entre tais países, para que possam buscar, nesse momento decrise, em que foam menos afetados que os maisdesenvolvidos, oportunidades de dar a opção de competitividadenecessária e com um um ambiente jurídico cada vez melhor. O encontro é parte deum projeto de pesquisa que a UCB estava desenvolvendo e a ABDI resolveu apoiar, por ser matéria deseu interesse. É o fechamento de uma pesquisa que compara ossistemas tributários dos integrantes do Bric, com foco no comércio exterior e no desenvolvimento produtivo dessespaíses, na qual trabalhavam em conjunto professores brasileiros, russos, indianos e chineses. No encontro de Brasília, serãoapresentados os resultados das análises. Após os debates, serãopublicadas as conclusões. Marina explicou que ofoco de seu trabalho não é a reforma tributária brasileira, masdestacou que a principal missão da ABDI é desenvolver uma políticade desenvolvimento produtivo e garantir a existência, dentro dela,de um componente de ambiente jurídico. Segundo ela, discutir aquestão do sistema tributário e suas relações com odesenvolvimento interessa à associação, porque contribui para apreparação de uma agenda de trabalho para o futuro do Brasil naárea de ambiente jurídico relacionada ao sistema tributário e aodesenvolvimento.