Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A experiência daFundação Getulio Vargas (FGV) no assessoramento aempresas municipais, estaduais e privadas de abastecimento de água e esgoto poderá ser aproveitada em uma parceriacom o Ministério das Cidades na área de saneamentobásico. Foi o que afirmou hoje (17) o ministro Márcio Fortes, depois de uma reuniãocom a direção da FGV, no Rio de Janeiro. A FGV apresentarános próximos dias uma proposta de trabalho ao ministério.Fortes avaliou que o esforço conjunto poderá servir debase para apoio ao desenvolvimento institucional e melhoria de gestãono projeto que dará continuidade ao Programa de Modernizaçãodo Setor de Saneamento (PMSS), cuja vigência estáchegando ao fim. O ministro destacouque a “melhoria da gestão se faz através da capacitação, de colocação de softwares[programas de computador] modernos para gestão, reduçãode perdas operacionais de água nos hidrômetros e deperdas resultantes da ineficiência administrativa. Isso tudopode ser superado através de uma consultoria muito bemorganizada. E a Fundação Getulio Vargas estápresente na relação com várias empresas noBrasil todo”, disse. Ele destacou que a ação da FGV podeser importante no novo marco regulatório do saneamento. Pela nova lei, osmunicípios podem efetuar a troca da operaçãode saneamento, que esteja sendo feita por uma companhia estadual, poriniciativas locais, por meio de autarquias ou de novas empresas.Para isso, é preciso, porém, verificar a eventual indenização que terá de ser paga àempresa estadual. “Você tem de verificar se os investimentosrealizados foram depreciados, ou não, para saber o valor quedeve ser pago pela companhia municipal para reaver a iniciativa do serviço de saneamento”. Segundo Fortes, o Brasil tem empresas de ponta na área do saneamento,como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo (Sabesp) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).Em contrapartida, outras empresas necessitam de forte apoio paramelhoria da gestão. “Porque não se trata apenas dedestinar recursos para que as empresas possam investir. A empresa temque ter condições de operar o sistema de maneiraeficiente”. O Programa deAceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê recursos no valor de R$ 40 bilhões para a áreade saneamento (água e esgoto) de 2007 a 2010. Somando R$ 55bilhões para a área de habitação deinteresse social, que inclui também rede de abastecimento deágua, esgotamento básico, drenagem e resíduossólidos, em alguns casos, o total destinado pelo Ministériodas Cidades ao setor alcança R$ 95 bilhões. O ministro estimou que,até o final de 2010, cerca de 80% dos projetos doministério deverão estar concluídos.“É uma marca expressiva, levando em conta que muitos dosprojetos são complexos e não têm cronograma detérmino até 2010”.