Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (16) que o projeto definindo o marco regulatório para a exploração de petróleo na região do pré-sal será encaminhado ao Congresso Nacional no mês que vem.Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terápapel relevante no processo, sendo responsável por elaboraros editais para os blocos de petróleo que deverão ser leiloados, aexemplo do que ocorre em outras concessões. No entanto, ainda não está fixadose o comando dos leilões ficará a cargo da agência ou da nova empresaque será criada para gerir a exploração da camada subterrânea depetróleo, de alta profundidade, onde estão as reservas. O ministro disse que a minuta da proposta será entregue aopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, "que deverá decidir sobre cadaitem". Haverá mudança no modelo de exploração do pré-sal quantoao sistema de partilha atual, no que se refere à  fixação de royaltiespara os estados e a empresa exploradora. Lobão relatou, ainda, que ouviu queixas do presidente quanto à demora na conclusão dos estudos sobre o pré-sal por parte da comissão que estuda o assunto. A reclamação de Lula foi feita  na reunião ministerial da última segunda-feira (13).Os trabalhos estão sendo desenvolvidos há mais de um ano e a previsão, no início, era de que levariam quatro meses. Lobão disse que explicou ao presidente que o tempo foi necessário devido à complexidade dos estudos e à preocupação de fazê-lo de forma "próximado ideal possível".