Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador-geralde Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, MarceloLettieri, considerou boa aarrecadação de impostos e contribuições federais de 2009. Apesar da oitava queda consecutiva mensal, em relação aos mesmos meses do ano passado, Lettieri avaliou que o resultado é positivo em um ano decrise.Segundo ele, um resultado melhor só deverá ser percebido em setembro ououtubro. Em junho, a arrecadação ficouem R$ 54,034 bilhões, segundo números divulgados pelaReceita Federal. Ao analisar os números, Lettieri disse que é importante notarque 2008 foi um ano diferente pois existiu uma “bolha dearrecadação”.
“Essabolha de arrecadação de 2008 estourou. Assim como a bolha nomercado financeiro estourou. Não temos mais isso”, disse,relembrando o excelente desempenho da economia no ano passado e ovolume das transações financeiras movimentado no período.
Lettieriporém faz previsões otimistas para 2009. Segundo ele, quando seolha o desempenho dos setores, como serviços e a indústriaautomobilística já é possível identificar crescimento dearrecadação com base na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O coordenador da Receita enfatizou, porém, que aqueda do recolhimento de impostos federais em junho foi maior porque,em junho de 2008, como base de comparação, houve um recolhimento deatípico de R$ 1,3 bilhão.
“Semessa arrecadação atípica, nossa arrecadação seria menor em junho[do ano passado] do que em maio, mostrando essa recuperação lenta, gradual eacompanhando a recuperação dos diversos indicadores econômicos”.
Dadospositivos da arrecadação, em comparação a 2008, quando aeconomia estava melhor, só deverão ser percebidos daqui a doismeses quando sair o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), para que seja identificado onível recolhimento de impostos.
“Temosverificado uma sustentabilidade em relação a essa recuperação [daarrecadação]. O fundo do poço foi em fevereiro [queda real de11,13%]. Estamos surpresos positivamente com essa recuperação. Oimportante não é a queda, mas a aterrissagem no final de 2009.Garanto que vai ser tranquila”, disse.
Aabertura do capital da empresa Visa Net, com venda de papéis nomercado de ações, por exemplo, deve trazer para os cofres da Uniãocerca de R$ 2 bilhões no período de julho e agosto, segundo Lettieri. Existe tambéma expectativa do pagamento de R$ 500 milhões devido a uma açãojudicial em favor da Fazenda Nacional, que devem ser depositadosainda este mês, conforme determinou a Justiça.
Entre asmaiores quedas de tributos, está a Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico sobre os combustíveis (CIDE-Combustível), queteve no semestre, em comparação ao mesmo período do ano passado,redução de 68,57%. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica(IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registraram,juntos, queda de 8,59%. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve recuo de 15,23%. Já as contribuiçõesprevidenciárias tiveram incremento de 5,84%.
