Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portaria do Ministérioda Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje(2), institui a emissão de Certidões Negativas ou Positivas deNaturalização de estrangeiros. A certidão será emitida viainternet, por meio do site do Ministério da Justiça(www.mj.gov.br).O objetivo da medida étornar o processo mais rápido, seguro e transparente. O documentovai comprovar a naturalização do estrangeiro e é essencial paraquem pretende adquirir, por consanguinidade, determinada cidadania.Todos os anos, aSecretaria Nacional de Justiça recebe mais de 19 mil pedidos debrasileiros descendentes de estrangeiros que desejam obter duplacidadania e precisam dessa certidão. Antes, odepartamento de estrangeiros fazia, a cada pedido, uma consulta sobreo processo de naturalização, armazenado em papel nas sedes doArquivo Nacional – em Brasília e no Rio de Janeiro. Esse processopoderia levar anos.Também hoje opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que anistia osestrangeiros em situação irregular no Brasil. A solenidade ocorreàs 15h, no Ministério da Justiça, com a presença do ministroTarso Genro.