Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O licenciamento ambiental do Complexo Petroquímicodo Rio de Janeiro (Comperj) foi defendido hoje (15) pelo ministro doMeio Ambiente, Carlos Minc. O licenciamento está sendoquestionado por irregularidades pelo Ministério PúblicoFederal (MPF). O licenciamento do complexo petroquímico foi feito por Minc quando era secretário do Ambiente do Rio deJaneiro. Na última quarta-feira (13), o procuradorda República Lauro Coelho Júnior ingressou com recursojunto ao Tribunal Regional Federal da 2^a Região(TRF2), pedindo a interrupção imediata das obras nolocal, que é responsabilidade da Petrobras.“O licenciamento do Comperj foi modelo, houvecinco audiências públicas, nós exigimos medidasmais rigorosas que a lei nacional. Só um dos equipamentos quea Petrobras terá de instalar, um denitrificador, que abate 90%das emissões de óxido de nitrogênio, custou US$200 milhões”, afirmou Minc, durante a cerimônia delançamento de dois veículos movidos a energia elétrica,que serão usados pela empresa de energia Ampla, em Niterói(RJ).O governador Sérgio Cabral, presente aoevento, também saiu em defesa do projeto do Comperj. “Euacompanhei isso de perto. O modelo de concessão ambiental doComperj é exemplo para o mundo. As exigências sãode padrão italiano e alemão”, disse.Entre as irregularidades citadas pelo MPF estáa extrema rapidez da concessão da licença de instalação(LI), dada apenas dois dias depois da licença provisória(LP), segundo o procurador Coelho Júnior.O ministro do Meio Ambiente questionou o argumentodo procurador sobre o tempo de concessão da licença.“Na verdade, o que se diz do rigor de um licenciamento não éo tempo que se leva. Você pode levar três anos para daruma licença e ela ser frouxa, que não defenda a baía,o ar, o pulmão do trabalhador. E você pode simplificar eagilizar os licenciamentos, aumentando o rigor”, disse.O Comperj está recebendo investimentos deUS$ 8,5 bilhões, com objetivo de processar 150 mil barrisdiários de petróleo pesado extraído da Bacia deCampos, na produção de matéria-prima para osetor petroquímico, a partir de 2012. O polo, segundo aPetrobras, modificará a estrutura da petroquímicabrasileira e reduzirá a dependência do setor externo porinsumos básicos.