Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Prefeitose administradores públicos passam a dispor, a partir do dia 13, de uma novaferramenta para ajudar a compreender as dificuldades que enfrentam noseu dia a dia: o livro “Regiões metropolitanas – Por que não cooperam?”, da economista Sol Garson, pesquisadora do Observatório das Metrópoles (www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br)e professora da UFRJ, será lançado pela editora Letra Capital no no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro.“Aproposta do livro é o diálogo entre gestões metropolitanas, é discutirquais são os obstáculos institucionais à cooperação entre si”, explicaa economista, que se inspirou na própria tese de doutorado apresentadahá dois anos tanto quanto na experiência como Secretária de Fazenda daprefeitura do Rio de Janeiro (1996/2000).“Freqüentemente eu me deparava com problemas aparentemente sem solução:ora reclamávamos porque os municípios vizinhos mandavam doentes para osnossos hospitais, ora eles reclamavam porque enviávamos para lá o lixocoletado aqui. Mas sentar à mesa para discutir problemas comuns, nempensar”. Para a autora, essa realidade, que não mudou, exige novas relações intergovernamentais no federalismo brasileiro, sobretudo oexame das dificuldades da estrutura fiscal dos municípios.“O orçamentomunicipal fiscal é muito rígido, o prefeito tem pouca capacidade demanejar gastos. O que sobra, ele gasta com a cidade, não pensa naregião”, diz a professora. A correção do problema é o planejamentointegrado das ações nas regiões metropolitanas, mas os obstáculospolítico-institucionais são grandes.“Na realidade, osmunicípios têm autonomia exacerbada. No Canadá, por exemplo, aprefeitura pode ir até determinado ponto, dali em diante precisa doaval estadual. Aqui, a União mantém relações diretamente com osmunicípios, os estados perderam poder e legitimidade, principalmente apartir da crise fiscal que viveram nos anos 90”, explica.Issoafeta em cheio a realização de obras de porte como saneamento, queexigem financiamento de longo prazo do BNDES, ou do BID, e que nãocustam o mesmo dinheiro todo ano. “Num exercício, a prefeitura precisade R$ 30 milhões, no seguinte salta para R$ 170 milhões...Como incluirtodo ano no orçamento municipal esta rubrica tão variável, sem o apoiodo estado?”, ela questiona.A receita de Sol Garson pode serresumida em duas palavras, integração e cooperação. Os problemas detransporte, habitação, saneamento básico, iluminação – enfim, deinfraestrutura, são quase sempre comuns às cidades limítrofes queformam um aglomerado urbano. Daí, os prefeitos devem se entender paraas obras necessárias atenderem à região, e não a uma cidade apenas, masainda assim é preciso trabalho político intenso:“Os prefeitosdependem da aprovação pela câmara de vereadores, que numa cidade aprovaum projeto de transporte intermunicipal e na cidade vizinha rejeita, ea obra não sai. Não existe um parlamento metropolitano para unificar asações no plano político”. As regiões metropolitanas brasileirassão 24, em 19 estados, somando 357 municípios. Incluída nesse rol aregião de Brasília, não considerada metropolitana porque se espalha porGoiás e Minas Gerais, além do Distrito Federal, seriam 380 cidades e25 regiões. Nelas vivem 44% da população, forma-se mais da metade doProduto Interno Bruto (a soma de bens e produtos produzidos no país) e são arrecadados cerca de 70% dos impostosmunicipais. Acima de tudo, nelas se concentra o maior desafio daadministração pública nacional, como destaca o livro a ser lançado.Acriação de regiões metropolitanas foi prevista na Constituição de 1967,do regime militar, objetivando maior controle do poder central sobreáreas urbanas mais dinâmicas. A Lei Complementar nº 14, de 1973,definiu as oito primeiras regiões metropolitanas, às quaisincorporou-se o Rio de Janeiro no ano seguinte, com a fusão da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro.Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 transferiu para osestados a decisão sobre novas regiões metropolitanas, até entãoprivilégio do governo federal. Em 1995 as regiões metropolitanassomavam 30, mas seis localizadas em Santa Catarina foram canceladas.