Marco Antonio Soalheiro
Enviado Especial
Boa Vista - Fiscaisdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima concluem nos próximos dias inspeçõesrealizadas nas fazendas de arroz da Terra Indígena Raposa Serra do Sol,que vão resultar na aplicação de multas milionárias aos produtores.Somente o produtor Paulo César Quartiero tem um passivo de infraçõesque, somadas, representam quase R$ 50 milhões. Asprincipais irregularidades encontradas pelos técnicos são a ocupaçãoindevida de áreas de preservação permanente, supressão de lagoas emvárzeas e destinação inadequada de resíduos de agrotóxicos eadubos. Os proprietários da Fazenda Providência foram autuados em R$20,5 milhões, os da Fazenda Canadá em R$ 13,6 milhões e os da FazendaTatu serão em R$ 6,5 milhões. Os valores das multas são arbitrados combase no Decreto 6514 de 2008. A conclusão dos processosadministrativos, com a análise de recursos cabíveis, leva alguns anos. “Osvalores são altos porque as áreas afetadas são muito grandes”,justificou Benjamin da Luz, coordenador da Operação Raposa, daSuperintendência do Ibama em Roraima. As fazendas autuadas têm de3 mil a 9 mil hectares cada uma. Para os produtores de arroz, aOperação Raposa foi encomendada pelo governo federal para que nãotenham nenhuma possibilidade de pleitear indenizações maiores pelasbenfeitorias, ao deixar a reserva por determinação do SupremoTribunal Federal (STF), que confirmou a demarcação contínua da área de1,7 milhão de hectares. Todos estão insatisfeitos com as indenizaçõesdepositadas em juízo pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e queremdiscutir a questão na Justiça Federal. “O pessoal não cansa.Essa multas são para, ao invés de futuramente [o governo federal]pagar indenização, fazer um encontro de contas. Aí, de repente, aoinvés de receber, vou ter que pagar alguma coisa e ainda ficar grato ao governo federal”, reclamou Quartiero. Arevolta dos produtores gera também comentários agressivos sobre o trabalho dosfiscais. “Eu sou filho e neto de agricultor. Aí vem um bando depilantras aqui fazer jogo de cena, tentar roubar o capitalzinho dagente. São picaretas. As instituições brasileiras estão podres echeirando mal”, acusou Quartiero. “Verão que foi ridícula aavaliação que fizeram das benfeitorias e agora vão meter multa paratentar chegar a um valor que querem. Isso é pilantragem federal”,reforçou Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Arrozeiros deRoraima, também alvo das multas.No caso de Quartiero, ele ainda pode ser penalizado por ter ordenadoa destruição da sede e de galpões da Fazenda Depósito. Representantesdo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima já adiantaram que a açãopode ser configurada como crime, uma vez que a Fundação Nacional doÍndio (Funai) já depositou em juízo indenizações pelas benfeitoriasrealizadas em terras da União. O Ibama nega qualquer relaçãoentre a fiscalização e os valores de indenização a serem pagosaos produtores, apesar do trabalho de autuação estar previsto para ser concluído junto com adata-limite para desocupação das fazendas pelos brancos. “Opassivo ambiental é muito anterior a essa questão de indenização. OIbama trabalha no levantamento dos passivos destas áreas desde 2004,quando foi desencadeada a Operação Grãos. Durante o julgamento no STF,tivemos que suspender as atividades. Agora, solucionada a questão, oIbama tem obrigação de ofício de apurar as informações e finalizarlevantamentos e autuações”, argumentou Benjamim da Luz. Adificuldade de obter licenciamentos ambientais em Roraima, tambémapontada pelos produtores, se deve, segundo o Ibama, à própria naturezada atividade produtiva.“Os procedimentos estão seguindo asnormas legais. Eles [produtores] precisam cumprir e investir emáreas com ocupações de qualidade. E se pretendem ter áreas grandes de plantio, os procedimentos de licença não podem ser simplificados”, ressaltou Luz.
