Comitê gestor do Pacto Republicano começa a trabalhar no mês que vem

29/04/2009 - 1h21

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O comitêgestor do segundo Pacto Republicano, criado para dar mais agilidade eefetividade ao Judiciário, começará os trabalhosno próximo mês. A idéia é reunir pontospacíficos e projetos de consenso sobre a Justiça paraserem aprovados no Congresso.br>O gruposerá formado por dois representantes do Executivo, dois doJudiciário, dois do Senado e dois da Câmara.A Câmaraserá representada no comitê pelos deputados OsmarSerraglio (PMDB-PR) e Flávio Dino (PCdoB-AM).Oministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu hoje (29) com opresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir oassunto e pedir que a Casa indique os nomes para o comitêgestor. Na reunião, também foram discutido os projetosprioritários do Pacto Republicano que estão emtramitação na Senado.Entreeles, está o que disciplina o uso de algemas. Outro projetotrata do aperfeiçoamento do Programa de Proteçãoà Vítima e Testemunha, garantindo maior segurançae assistência ao protegido.Osprojetos do Pacto Republicano em tramitação no Senadotambém tratam de temas como a uniformização dejurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Estaduaise o que revisa normas processuais para simplificar os processos.