Danilo Macedo*
Repórter da Agência Brasil
Londrina (PR) - O ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, disse que levará ao presidenteLula, na próxima semana, uma proposta para melhorar a situaçãodos municípios afetados com a redução do repassedo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Levantamento daConfederação Nacional dos Municípios (CNM), combase em dados apresentados pelo Tesouro Nacional, apontou que astransferências do FPM somaram R$ 2,627 bilhões no mêspassado, 16,4% a menos que em março de 2008.Apesar da possibilidadede ajuda suplementar aos municípios estar em questão,Bernardo disse que o ministério fez um estudo, apresentadoontem (1º) ao presidente em exercício, JoséAlencar, que mostra uma expectativa de queda real no repasse entre 3%e 5% em 2009, em relação ao ano passado.“Se nãoconsiderássemos a inflação, daria um valornominal ainda menor”, disse. Segundo o ministro, os prefeitos estãopreocupados em função da queda no repasse maisacentuada nos dois primeiros meses do ano, mas que, em março,o repasse foi do tamanho projetado. Bernardo disse que, aolongo do ano, a tendência é o repasse recuperar osvalores esperados. De acordo com o ministro, o governo vai arrecadarR$ 48 bilhões menos do que estava previsto na lei orçamentáriae isso reflete na formação do FPM.De acordo com oministro, foi a queda na arrecadação do Imposto deRenda da Pessoa Jurídica que impactou o repasse do fundo aosmunicípios, ao contrário da reclamaçãomais contundente dos prefeitos, que alegam que foi a reduçãodo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carrosnovos o motivo da queda nos repasses.Paulo Bernardo observouque a recuperação no volume de vendas, propiciada pelaredução do imposto, compensou a desoneração. O ministro esteve presente hoje (2) na abertura da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (Expolondrina).