Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O desejo dovice-prefeito eleito de Londrina, Fernando Marcos Nicolau Alves (PP),de assumir a Prefeitura do município paranaense foifrustrado hoje (9) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Henrique Neves, que negou ação cautelar, com pedido deliminar.A intençãode Fernando Nicolau era de ser diplomado como vice-prefeito para, emseguida, tomar posse como prefeito, já que o prefeito eleito,Antônio Belinati (PP), teve seu registro de candidatura negado peloTSE, confirmando decisão do Tribunal Regional Eleitoral doParaná (TRE-PR) que o considerou inelegível.Belinati, que tentava a reeleição, teve suas contas naPrefeitura de Londrina, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado.Na açãocautelar, Fernando Nicolau afirma não ser correta a decisãodo TRE-PR, que negou liminar para quefosse diplomado vice-prefeito e empossado como prefeito. De acordocom o vice-prefeito eleito, o indeferimento do registro de Belinatiao cargo de prefeito não pode ser estendido a ele, jáque seu registro de candidatura foi concedido pelaJustiça Eleitoral.Henrique Nevessustenta, ao negar o pedido, que "a ação cautelardeve ser preparatória ou incidental, indicandorespectivamente, o recurso que será interposto ou o jáexistente. No caso, a inicial não informa se se trata demedida cautelar preparatória, de algum recurso especialeleitoral a ser manejado, ou de medida cautelar incidental de algumrecurso já em curso".O ministro do TSEafirma ainda que Francisco Nicolau utiliza a via cautelar "comoverdadeiro recurso eleitoral", para modificar a decisão do TRE do Paraná, "o que, a toda evidência, nãose enquadra nos requisitos indispensáveis à instauraçãode processo cautelar".Atualmente, aPrefeitura de Londrina é comandada pelo vereador Padre Roque(PTB), que foi eleito presidente da Câmara..