Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um dia depois de o governo federal anunciar uma série demedidas anticrise, o governo de São Paulo lançou um pacote de açõespara estímulo à economia do estado, responsável por um terço da riqueza produzida anualmente no país. Em cerimônia realizada hoje (12) naSecretaria Estadual de Fazenda, o governador José Serra anunciou mudanças nacobrança de impostos e a criação de uma linha de crédito voltada às indústrias demáquinas e equipamentos e de autopeças.Na nova linha de crédito, R$ 1,2 bilhão serãodisponibilizados por meio de empréstimos do banco NossaCaixa, que pertence ao governo paulista. Desse total, R$ 1 bilhão serádestinado a 396 indústrias filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria deComponentes para Veículos Automotores (Sindpeças). Os outros R$ 200 milhões estão à disposição de 99 filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq) para empréstimos voltados à produção de máquinas agrícolas.Quanto ao alívio fiscal, a primeira ação do governador,anunciada hoje, foi o envio de um projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que, segundo ele, isenta micro e pequenas empresas doImposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Naprática, caso o projeto seja aprovado, empresas com faturamento anual até R$240 mil poderão receber de volta todo o ICMS pago em suas compras feitas noatacado e ou diretamente na indústria.A restituição do imposto já existe no estado, mas élimitada a 30% do valor do ICMS pago em compras de produtos vendidos somente novarejo feitas por empresas e também por consumidores. O sistema, chamado deNota Fiscal Paulista, já devolveu R$ 347 milhões a cidadãos e empresários e,caso modificado de acordo com o projeto de Serra, representará uma renúnciafiscal extra aos cofres do estado de R$ 350 milhões por ano.Ainda sobre mudanças tributárias, Serra assinou quatrodecretos. Dois deles ampliam prazos de pagamento do ICMS cobrado em dezembro esobre alguns produtos específicos. Outros dois prorrogam por até seis meses reduçõesde alíquotas do imposto que subiriam a partir de janeiro do ano que vem.