Juiz cassa candidatura de prefeito eleito de Macapá

03/12/2008 - 14h07

Marco Antônio Soalheiro*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes (PDT), e a vice Helena Guerra(DEM) tiveram os registros de candidatura cassados por decisão do juizda 10ª Zona Eleitoral da capital do Amapá, Marconi Pimenta. Eles sãoacusados de ter cometido abuso de poder político e econômico noprocesso eleitoral ao se utilizarem de programas sociais oficiais paraa obtenção de votos. A sentença prevê a suspensão dos direitospolíticos dos candidatos por três anos, além do pagamento de multa de30 mil ufir ( aproximadamente R$ 31.923). A secretária de AçãoSocial de Macapá, Marília Góes (esposa de Roberto) também ficaráinelegível pelo mesmo período dos candidatos.Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O juiz faz referência a uma reunião de autoridades municipais com asbeneficiárias do programa social “Renda Para Viver Melhor”. Naoportunidade,  teria ocorrido a promessa da criação de um novo programadestinado primordialmente aos filhos das mesmas beneficiárias,acompanhada de pedido de votos a Roberto Góes.“É claro que não se disse vote em fulano que em janeiro você terá obenefício do programa para seu filho. Não. Como disseantes, há atualmente esmero na entrega de promessa de benefício emtroca de votos. Falou-se do programa, da destinação do programa, epediu-se o voto, seja pela Secretária de Inclusão e Mobilização Social,seja por seus prepostos”, descreveu o juiz.“Aí está a configuração da manipulação da vontade eleitoral. Aos olhosdos eleitores não é o Poder Público que promove programas sociaisnecessários à comunidade, mas sim a secretária Marília Góes [esposa deRoberto Góes]. O que resta confirmada a captação ilícita de sufrágio,uma vez que os mesmos estão se apropriado de serviços públicos parapromoverem-se eleitoralmente, com o fim de obtenção de votos."Roberto Góes ainda responde no TRE-AP a um processo por propagandaeleitoral antecipada, ajuizado em 9 de outubro deste ano peloMinistério Público Eleitoral. Ele entrou esta semana com um recurso noTSE em que pede a anulação da decisão da corte estadual de darseguimento ao processo.Na disputa de segundo turno para a prefeitura da capital do Amapá, Góesobteve 51,66% dos votos válidos, e Camilo Capiberibe, do PSB, ficou com48,34%.