Da Agência Brasil

Brasília - NoDia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), seráferiado em 364 municípios de 12 estados diferentes. Este ano, 97 cidades a mais decretaram feriado em relação ao ano passado, quando foram 267, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas dePromoção da Igualdade Racial (Seppir). MatoGrosso, Alagoas e Rio de Janeiro são os estados que decretaramferiado estadual. Também será feriado em Manaus, Flores de Goiás (GO), Itapecerica (MG), Marabá(PA), São Félix do Xingu (PA), Dona Inês (PB),Vilhena (RO), Pacatuba (SE) e em 21 cidades do estado de São Paulo. Esteano, a lista de municípios também inclui a cidade deMontes Claros (MG), que instituiu o feriado em dezembro de 2007.Pelotas (RS) tinha o feriado decretado por leimunicipal, mas revogou a lei há três anos. Segundo aassessoria da prefeitura, Pelotas era o único municípiodo Sul que tinha o feriado. De acordo com a Seppir, 388municípios têm legislação que institui o feriado de 20 de novembro. Mas, só 364 homologaram a lei. No Congresso Nacional,está em tramitação o Projeto de Lei nº4.437/04, que pretende instituiro dia 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, como feriado nacional. A proposta está na pauta da Comissãode Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda não tem data para ser votada.

O deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), vice-presidente da comissão, avaliou a matéria. Ele salientou no relatório a importânciado Dia da Consciência Negra. “Em primeiro lugar, concordoplenamente com a proposta pelaimportância desse grande líder e também pelanecessidade de homenagear a luta dos negros pelo reconhecimento desua cultura, cidadania e da igualdade de direitos.”O Dia da ConsciênciaNegra homenageia Zumbi do Palmares, considerado símbolo daresistência negra à escravidão. “O dia 20 denovembro tem vários significados. O primeiro, éhomenagear Zumbi dos Palmares. A maior referência brasileiranegra da luta contra a escravidão e referência mundialda luta pela liberdade. O segundo é a luta permanente para quea consciência da igualdade e do direito de todas as pessoas,não só as dos negros, seja plena no dia-a-dia”, completou o presidente da FundaçãoCultural Palmares, Zulu Araújo.