Comissão encerra discussão sobre a reforma tributária

18/11/2008 - 17h19

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão daReforma Tributária, da Câmara dos Deputados, encerrouhoje (18) a discussão sobre a proposta, após a grandemaioria dos parlamentares manifestar suas posiçõesfavoráveis ou contrárias a pontos do relatórioapresentado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO). Embora a discussãojá tenha terminado, o presidente da comissão, deputadoAntônio Palocci (PT-SP), e o relator ainda vão se reunirna noite de hoje com alguns secretários estaduais de Fazendapara buscar um entendimento sobre alguns pontos questionados pelosestados. Ainda hoje ànoite, a comissão volta a se reunir para que Mabel respondaaos questionamentos feitos pelos deputados durante a discussãoda reforma tributária. Segundo Palocci, o relator poderá acatar algumas daspropostas dos parlamentar e incluí-las, caso considerenecessário, em um voto separado, que será apresentadona reunião de amanhã (19) da comissão.Palocci tambéminformou que o relator poderá incluir, em voto completar a serapresentado amanhã para votação no plenárioda comissão, algumas das propostos que serãoapresentadas pelos secretários de Fazenda. Palocci assinalou que, embora a reforma tenha sido amplamente discutida, "hápontos em que não se terá acordos e que a decisãoserá mesmo no voto".Na reunião deamanhã da comissão, Mabel apresentará o seuparecer final com as possíveis alterações feitasa partir da discussão da proposta na comissão e dasreuniões com os secretários estaduais de Fazenda. Lido o parecer, Palocciabrirá prazo de algumas horas para que os deputados apresentemseus destaques que visam a alterar o texto do relator. Encerrado esseprazo, ele dará início a votação do textoprincipal da reforma, ressalvados os destaques. "Acho possívelvotar o texto principal amanhã, mas acho difícilconcluir a votação da reforma até quinta-feira,em função do número de destaques que poderãoser apresentados", disse Palocci. Durante a discussãoda reforma tributária, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)sugeriu que a comissão votasse o texto principal e deixasse osdestaques que visam a alterar o texto para votados no plenárioda Câmara, quando a reforma for levada à votação.Só se for aceita por todos os deputados, a proposta deTeixeira poderá ser concretizada. Do contrário, caberáà comissão votar todos os destaques.Ao discutir a matéria,Palocci afirmou que, ao contrário das criticas de que amatéria está sendo pouco discutida, a reformatributária vem sendo debatida na Câmara e com osdiversos segmentos da sociedade há pelo menos 13 anos. "Essetexto não foi gestado em poucos meses, mas em muitos anos dedebates.”