Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Cerca de 500 pessoas reuniram-se hoje (17), em Manaus, para participar de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas para discutir os resultados obtidos a partir da implantação da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha - no país e, em especial, no estado.A audiência contou com a participação da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, considerada como o maior ícone nacional no combate à violência contra mulher. Durante o evento, Maria da Penha destacou o empenho do Amazonas em combater a violência doméstica e informou que nas cidades onde a lei que é cumprida existem diferenças importantes quanto às estatísticas de violência contra as mulheres. Para a ativista, a violência urbana é reflexo da violência doméstica."O fim da violência depende de cada um de nós, da divulgação e do uso da Lei Maria da Penha. Sinto-me cada vez mais motivada a levar [adiante] essa bandeira de luta e percebo que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar porque acreditam no trabalho das instituições", disse Maria da Penha.Moya Sateré, da Associação Mulheres Indígenas Guerreiras Inhaa-Bé, localizada na zona rural de Manaus, pediu mais atenção à mulher indígena, ressaltando a importância de levar a Lei Maria da Penha para as aldeias."A mulher indígena não é diferente de outras mulheres e também sofre violência. Precisamos que a Lei Maria da Penha leve em consideração também as populações indígenas, dentro de cada aldeia. Gostaríamos que dentro da lei tivesse uma emenda específica para as mulheres indígenas".Maria da Penha veio a Manaus a convite da presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, deputada estadual Conceição Sampaio. Para a parlamentar, a violência contra a mulher é uma prática que precisa ser erradicada com apoio da sociedade e do Poder Público. "OAmazonas já deu passos importantes. Reconheço a luta dos movimentos sociais e de muitos amazonenses para acabar com a violência contra a mulher, mas ainda temos que fazer mais e a vinda de Maria da Penha até Manaus com certeza vai fortalecer essa luta no Amazonas.A audiência pública em Manaus abriu oficialmente no Amazonas a campanha nacional "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres" que, além de divulgar e promover o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, que será comemorado no dia 25 deste mês, engloba também outras três datas importantes: o Dia Nacional da Consciência Negra (20), o Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).Segundo a delegada titular da Delegacia da Mulher em Manaus, Márcia Araújo, o número de inquéritos relativos a casos de violência contra a mulher aumentou nos últimos dois anos. Na avaliação dela, o combate a essa problema é fundamental por considerar a violência como um problema contagioso. O que mais me preocupa é quando o casal tem filhos porque a violência é contagiosa e passa de geração em geração. Um menino que hoje assiste a violência contra a mãe pode se tornar um agressor e a filha que presencia a violência em casa pode se tornar uma vítima no futuro. Infelizmente essas situações podem acontecer", lamentou.A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e estabelece que os agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. A pena de reclusão pode chegar a três anos.