Lula deve assinar decreto da Mata Atlântica amanhã, diz Minc

17/11/2008 - 14h17

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje (17), que o decreto da Mata Atlântica, antiga reivindicação dos ambientalistas brasileiros, deve ser assinado amanhã (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A Lei da Mata Atlântica foi aprovada pelo Congresso Nacional, emfevereiro de 2006 mas até hoje não foi regulamentada e segundo o setor ambientalista o atraso dificulta aimplementação de medidas para recuperação do bioma e facilita o avançoda devastação da Mata.Para Minc, com a assinatura do documento a Mata Atlântica terá um grande instrumento de defesa. “O decreto dá vida à lei da Mata Atlântica, protege o que restou, amplia e cria corredores florestais. É um instrumento essencial que levou quinze anos para ser feito e já tinha dois anos sem o decreto. Então não dava para fazer com que a lei fosse cumprida”, afirmou o ministro,  durante a abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.A notícia foi comemorada com ressalvas por alguns especialista do setor. O  presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Ferreira Lino, demonstrou insatisfação pelo fato do decreto finalizado não haver sido apresentado aos movimentos e ONGs ambientalistas antes de ser enviado para aprovação.“Depois do decreto inconstitucional e mal feito que permite a destruição das nossas cavernas (Decreto nº 6640 de 7 de novembro de 2008), vemos com certa desconfiança este novo decreto. Esperamos que não sejamos surpreendidos de forma negativa”, disse Lino.Segundo ele, caso não haja surpresas, a regulamentação da lei, que teve a contribuição de organizações e movimentos ambientalistas para sua elaboração, será um grande avanço e possibilitará a criação de novas unidades de conservação e adoção de diversas formas de intervenção para a preservação e recuperação do bioma.De sua área original - cerca de 1,35 milhão de quilômetros quadrados segundo os limites estimados para o bioma a partir do Decreto Federal 750/93 e do Mapa de Vegetação do Brasil do IBGE de 1993 -, apenas 7% da Mata Atlântica estão preservados em pequenas porções distribuídas ao longo de 17 estados do país. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o bioma já chegou a ocupar cerca de 15% do território nacional e hoje cobre cerca de 1% da extensão do país.