Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator-geral daComissão Mista de Orçamento que analista a propostaorçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral(PT-MS), disse hoje (21) que seu relatório prelimimar prevêa possibilidade de cortar até 20% dos recursos previstos paracusteio da máquina do governo e deixa brechas para eventuaiscortes, se necessário, nos investimentos.Delcídio entregaseu parecer ainda nesta tarde ao presidente da comissão,deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Ele garantiu que os cortesnão afetarão o salário mínimo, as obrasdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) eprogramas sociais como o Bolsa Família.Os cortes a seremrealizados em custeio e, possivelmente, em investimentos, vãogerar recursos da ordem de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões,que vão compor um fundo de reserva, que ele chamou de fundo deestabilidade fiscal. “Isso vai depender muito do quadro que nósvamos encarar ao longo das próximas semanas e dos próximosmeses.”O senador disse quesugeriu que se instituísse o fundo para “criar um colchãocaso o cenário [econômico] se altere”. Delcídioexplicou que, neste caso, ele teria condições de, pormeio de cortes, usar os recursos do fundo para mexer no superávitprimário ou destiná-los a outro tipo de aplicação.O relator esclareceu,ainda, que caberá ao governo definir as áreas ondeserão realizados os cortes para adequar o orçamento aonovo momento econômico. Delcídio não descarta apossibilidade de haver cortes em concursos públicos previstos,mas não realizados.