Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatório preliminar do Orçamento daUnião para o ano que vem, entregue hoje (21) pelo autor do parecer da proposta orçamentária de 2009,senador Delcídio Amaral (PT-MS), ao presidente da Comissão Mista deOrçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), prevê a criação de umaespécie de “colchão fiscal”. É a Receita deEstabilização Fiscal (REF), um fundo que servirá como reserva de recursos para ações emergenciais diante da possibilidade dos efeitos aindaimprevisíveis da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, segundo o relator.“REF é um fundo de austeridade, como a gente chama, éum fundo de estabilidade fiscal para garantir um pulmão, uma reserva derecursos para fazer frente a uma mudança de cenário [com a crise financeira, por exemplo]”, explicouo senador. O parecer preliminar também prevê corte de até 20%nos recursos de custeio, além de remanejamento de até 20% no Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI), também para compensar osefeitos da crise internacional. O relator manteve o valor da emendasindividuais dos parlamentares em R$ 8 milhões, os R$ 40 bilhõesreservados para cobrir o déficit da Previdência Social e a proposta dogoverno de elevar o salário mínimo dos atuais R$ 415 para R$ 464,72.Delcídio Amaral cobrou do governo o envio, ao Congresso Nacional, dos novos parâmetros do Produto Interno Bruto (PIB), dainflação, do dólar, do crescimento econômico e dos juros para que eleconclua a análise da proposta orçamentária. Segundo o relator,o governo deverá encaminhar, até o dia 21 de novembro, os parâmetros atualizados e, a partir daí, ele poderá estabelecer novo nível de cortes. Delcídio garantiu que não fará cortes na áreasocial e nem nos recursos destinados a obras do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), mas disse que poderá fazer remanejamentos nos recursos do PAC dentro do que é essencial. “Não faremos cortes nem noPAC, nem no Bolsa Família, nem em programas da área social. Os cortesse situaram especificamente no custeio da máquina e também em algunsinvestimentos”, disse.“Diante das incertezas impostas pela conjunturainternacional e da dificuldade de se estabelecer previsõesconsistentes para o ano de 2009, o trabalho desta relatoria será pautadopela adoção de parâmetros conservadores e de regras que valorizem aparticipação do Congresso Nacional na busca de soluções e alternativaspara os desafios apresentados pela atual crise financeira”, concluiu.