Ibama confirma multas a assentamentos do Incra

21/10/2008 - 15h59

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase ummês depois da divulgação da listados 100 maiores desmatadores da Amazônia, o Ministériodo Meio Ambiente decidiu hoje (21) pela manutenção dasmultas por crimes ambientais aplicadas ao Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra).O Incraquestionou as autuações do Ibama e apontou supostoserros nas análises que embasaram as multas, como a utilização de imagens desatélites antigas e divergências entre a localizaçãodos desmates e as áreas dos assentamentos.A revisão“minuciosa” dos processos foi feita pelo Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apedido do ministro Carlos Minc.“Aauditoria realizada nos processos de sete assentamentos no MatoGrosso concluiu que as coordenadas utilizadas para delimitar as áreasonde ocorreram os danos ambientais estão corretas ecorrespondem aos assentamentos”, informou o MMA em nota.O levantamento constatou a ocorrência de “pequenos erros nasmedições de determinados assentamentos”, mas que, de acordo com o MMA,não interferiram na área total desmatada nem no valortotal das multas aplicadas, de mais de R$ 250 milhões.De acordocom o Ibama, 41% dos desmatamentos registrados nas áreas dereforma agrária ocorreram entre 1997 e 2002, alguns anterioresàs mudanças na legislação da reservalegal, que reduziu de 50% para 20% o percentual da área a serdesmatada legalmente. “Mesmo no caso dos desmatamentos maisantigos, as multas aplicadas são procedentes, já quehavia uma ordem para que as áreas em questão, onde nãohavia reserva legal demarcada, fossem mantidas desocupadas parapermitir a regeneração da floresta; o que nãoocorreu”, informa o texto.Segundo oinforme, o MMA  já "iniciou entendimentos” com o Incra paraconverter a cobrança dos danos ambientais com a doaçãode terras que o Incra possui na região, “para a criaçãode grandes corredores florestais de reservas” para proteçãoda Amazônia.