Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A nova lei do estágio, sancionada na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve reduzir em cercade 20% as vagas para os estudantes no mercado de trabalho. Aavaliação é da AssociaçãoBrasileira de Estágio (Abres).“Para a adaptaçãoao novo cenário, haverá uma redução muitogrande das vagas atuais. A lei restringe em 20% o número deestagiários em relação ao quadro de empregadosda empresa. Outra limitação é gerada peloaumento de custos provocado pelos novos benefícios que serão pagos e a reduçãoda carga horária dos estágios”, avalia o presidenteda Abres, Seme Arone Júnior.A nova legislaçãogarante o direito a férias de 30 dias após um ano decontrato e concessão de vale-transporte. A jornada deatividades não poderá ultrapassar 20 horas semanais,para estudantes do ensino médio e 30 horas, para os alunos doensino superior. As novas regras valempara contratos ou renovações assinados a partir dapublicação da lei.Na avaliaçãode Arone, a lei também tem pontos positivos já que define a responsabilidade de cadauma das partes: aluno, instituições de ensino e entidades chamadas de agentes de integração,responsáveis por intermediar as contratações.Por outro lado, segundo ele, aumenta a burocracia.“Você precisade um acompanhamento muito mais firme da escola, os relatóriosde estágio passam a ser mais freqüentes e o empregadorprecisa emitir um relatório de desempenho final para auniversidade quando o estudante concluir o processo”, explicou. Aempresa precisa ainda indicar um funcionário com experiênciana área para orientar e supervisionar até dezestagiários.As instituiçõesde ensino, por sua vez, precisam incluir a atividade em seu projetopedagógico. Arone acredita que os estudantes terãodificuldades em assinar contratos a partir de agora, já quemuitas escolas e faculdades não prevêem o estágioem seus projetos. Segundo a Abres,existem hoje no Brasil 1,1 milhão vagas de estágio e 13 milhões de estudantes aptos para preencher essespostos. A maioria dos estagiários, 715 mil, são do ensino superior. O superintendente operacional do Centro de IntegraçãoEmpresa-Escola (CIEE), Eduardo de Oliveira, defende que o atualmomento de expansão do mercado de trabalho é bom paraos estudante e a nova lei ajuda a melhorar a qualidade do aprendizado.“Através doestágio o estudante pratica aquilo que aprende na escola,ele é o ingresso do aluno no mercado de trabalho. Atépela falta de profissionais formados, o estudante vai conseguir a suafutura efetivação na empresa”, afirmou em entrevistaà Rádio Nacional.