Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais crianças de4 e 5 anos estão na escola. O percentual de alunos matriculados nessafaixa de ensino – a chamada pré-escola – subiu 2,5% em todo o país, passando de 67,6% para70,1% entre 2006 e 2007. Os dados são da Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE). Para o presidente executivo domovimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, ocrescimento representa um avanço importante.“É um aumentoexpressivo, considerando que foi em um curto período de tempo.Mas ainda está aquém do que devemos chegar”, pondera.De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), a educação infantil não éobrigatória como o ensino fundamental e o médio, mas éum direito público que cabe a cada município atender. Ela divide-se em creche – para crianças de até 3 anos – e empré-escola, que abrange a faixa etária de 4 e 5 anos. O acesso a essaetapa de ensino é considerado pelos educadores um fatordeterminante para o futuro sucesso escolar do aluno. “Éfundamental para o processo de alfabetização e também para ampliar as chances de conclusão do ensino médio.Temos dados do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] que mostram que a criança que entrou maiscedo na escola, aos 4 anos de idade, tem 38% mais chances de concluiro ensino médio do que aquelas que entraram mais tarde, aos 6anos”, explica Mozart.O secretário deEducação Continuada, Alfabetização eDiversidade do Ministério da Educação,André Lázaro, defende que o mérito é da gestão educacional das próprias cidades. “Os municípios estão fazendo odever de casa, botando criança na escola. É muitoimportante que a gente reconheça isso. Talvez o futuro danossa educação esteja sendo decidido aí”,avalia. Na modalidade creche, o atendimento também cresceu,mas ainda é pequeno: passou de 13%, em 2006, para 17%, em2007.
A presidente da UniãoNacional dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime), Justina Iva, explica que a educação infantilsempre foi prioridade, mas faltavam recursos, especialmente para aconstrução de creches e escolas.“Esse crescimento é méritodos municípios somado ao aporte técnico e financeiro daUnião. Foi a partir do PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação] que o esforço dos gestoresmunicipais ganhou força”, explica.
Para reverter as baixastaxas de atendimento, o MEC lançou em 2007 o Programa Nacionalde Reestruturação e Aquisição deEquipamentos da Rede Escolar Pública da EducaçãoInfantil (Proinfância), como parte do PDE. Desde o ano passado,foram conveniados quase mil projetos, e as novas unidades devem ficarprontas até o fim de 2008 em 953 cidades. Além disso,desde janeiro de 2007 o novo Fundo de Desenvolvimento da EducaçãoBásica (Fundeb) inclui a educaçãoinfantil nos repasses de recursos da União para osmunicípios. Com o antigo Fundef, o financiamento se restringiaao ensino fundamental.Mozart Neves acreditaque a universalização da educaçãoinfantil de 4 a 5 anos pode ser atingida em pouco tempo. “Acredito que nos próximos quatro anos a gente pode ter avançossignificativos no acesso à escola aos 4 anos. Isso vaidepender muito da vontade política dos prefeitos, da ajuda do MEC aos municípios mais carentese de um apoio dos próprios governos estaduais, em regime decolaboração”, analisa.
