Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao apresentar os números relativos àarrecadação e às despesas do mês deagosto, o ministro da Previdência Social, José Pimentel,afirmou hoje (23) que a meta do Regime Geral do Sistema Previdenciário éequilibrar a receita e a despesa na área urbana. Segundo ele,a expectativa é fazer com que a Previdência urbana sejasuperavitária a partir de 2010. Pimentel reafirmou estimativa feita no mêspassado de que a Previdência deve fechar 2008 com déficitde R$ 38 bilhões, valor 13,6% menor do que a estimativaprevista anteriormente, que era de R$ 44 bilhões. Jáem 2007, o déficit ficou abaixo do previsto. A diferençaentre arrecadação e despesas ficou em R$ 42 bilhõesno ano passado, quando a estimativa era de R$ 47 bilhões. Pimentel comemorou a crescente arrecadaçãoe a redução percentual dos pagamentos na áreaurbana, conquistas que ele atribuiu ao crescimento econômico,ao aumento da formalização no mercado de trabalho, àgestão que vem sendo empreendida no setor e à reduçãodo número de fraudes.De janeiro a agosto deste ano, a PrevidênciaSocial arrecadou R$ 101,9 bilhões e teve R$ 126,9 bilhõesde despesas, com déficit acumulado de R$ 24,931 bilhões.Nos oito primeiros meses do ano passado, a conta ficou em R$ 93bilhões de arrecadação, despesas de R$ 121,9bilhões e déficit de R$ 28,8 bilhões. O ministro afirmou que o governo conta agora com aaprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei queinstitui alíquota única de contribuição,no valor de R$ 46, para os micro empreendedores. A medida, de acordocom Pimentel, permitirá a atração para aPrevidência de mais de 1 milhão de trabalhadores, entrepedreiros, costureiras, barbeiros, eletricistas e outrosprofissionais autônomos que estão na informalidade. Com isso, segundo destacou, esses profissionaispassarão a ter direito à aposentadoria e aos outrosbenefícios da Previdência Social. “E contribuirãopara o aumento da arrecadação, necessária para asustentabilidade do sistema”, disse.