Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Documentoproduzido pela Organização da NaçõesUnidas (ONU) aponta a polícia como a maior responsável pelos mais de 48 mil homicídios que se cometem a cada ano noBrasil. O relator especial da ONU sobre execuçõesextrajudiciais, Philip Alston, afirma que as mortes deste tipo “estãodesenfreadas” em determinadas regiões do país. Eleesteve no Brasil de 4 a 14 de novembro de 2007, quando visitou osestados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e o DistritoFederal.De acordo com a ONU, os problemas incluem as execuções cometidaspor policiais em serviço, fora do serviço, integrantesde esquadrões da morte ou de milícias, assassinos dealuguel e as mortes de internos nas prisões. “Policiais emserviço são responsáveis por uma proporçãosignificativa de todas as mortes no Brasil. Enquanto a taxa dehomicídios oficial de São Paulo diminuiu nos últimosanos, o número de mortos pela polícia aumentou, defato, nos últimos 3 anos, sendo que em 2007 os policiais emserviço mataram uma pessoa por dia”, descreveu Alston norelatório. “No Rio de Janeiro, os policiais em serviço são responsáveis por quase 18% do número totalde mortes, matando três pessoas a cada dia”, acrescentou. Orelator sustenta que o uso de força policial excessiva,estimulado por autoridades governamentais, tem levado à mortede suspeitos de crimes, que deveriam ser apenas presos, e de pessoasinocentes atingidas nas proximidades dos locais de operação. Alston também ressalta que em muito casos os policiaisnão preservam o local do crime, para dificultar a coleta deprovas. Isto, somado à ineficácia administrativa dascorregedorias, gera a impunidade.“As mortes devem ser investigadaspela Polícia Civil, porém, os escassos recursos e umforte corporativismo fazem com que tais investigaçõesem raras ocasiões sejam conduzidas de modo correto, quandorealizadas”, criticou. Entre os excessos citados pelo relator,está a morte de 124 pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) pela polícia deSão Paulo. A situação foi descrita pela polícia como “resistênciaseguida de morte”.Alston também ataca o governo do Rio deJaneiro e as autoridades de segurança do estado por estimularem um clima de “guerra” contra o crimeorganizado, com concessões para abusos.“A extensãocom a qual as mortes de criminosos são toleradas e atépublicamente motivadas por representantes do alto escalão dogoverno nos explicam, em grande parte, o motivo para a ocorrênciade muitas mortes por policiais e o motivo delas não sereminvestigadas corretamente.”O relator define como “um fracasso”a operação de invasão policial do Complexo doAlemão, na capital fluminense, em junho de 2007, com o intuitode libertar favelas do controle do tráfico. Na ocasião,19 pessoas morreram e pelo menos nove foram feridas pelos policiais.Laudos produzidos por especialistas indicados pela SecretariaEspecial de Direitos Humanos da Presidência da República revelaram fortes indícios de execuçõesextrajudiciais.De acordo com os laudos,dos 19 mortos, 14 tinham ferimentos provocados por balasnas costas. Seis vítimas apresentavam tiros na cabeça e na face. Cinco vítimastinham sinais de tiros dados à queima roupa. A polícia,por sua vez, apreendeu duas metralhadoras, seis pistolas, três fuzis e 300quilos de drogas.“O número depessoas mortas foi superior ao de armas apreendidas e, no diaseguinte, havia apenas uma presença mínima da políciana favela. Uma óbvia lição é que umaoperação policial para retirada de organizaçãocriminosa de uma área específica deve, em seguida,contar com uma presença policial duradoura”, argumentouAlston em relação aos resultados da estratégiaadotada pelas autoridades de segurança pública noComplexo do Alemão.O relator da ONUencerra seu trabalho com uma série de recomendações às autoridades brasileiras para o aperfeiçoamento dasforças policiais e a garantia de maior respeito aos direitoshumanos.
